| Projeto: |
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PL 320 05/06/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-320/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0320-2001 |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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[VTA05] SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS EXTERNOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ESPACO PUBLICITARIO / ONIBUS / PUBLICIDADE / TRANSPORTE COLETIVO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0676-2001
ver documento Adm1254-2001
ver documento Econ1341-2001
ver documento Fin1548-2001
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| Veto: |
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ver documento vepl0320-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 05/06/2001 | Encaminhado em 19/06/2001 | | CCJ | Recebido em 19/06/2001 | Encaminhado em 13/08/2001 | | ADM | Recebido em 13/08/2001 | Encaminhado em 15/10/2001 | | ECON | Recebido em 15/10/2001 | Encaminhado em 06/11/2001 | | FIN | Recebido em 08/11/2001 | Encaminhado em 06/12/2001 | | LEG3 | Recebido em 06/12/2001 | Encaminhado em 17/12/2001 | | ATM | Recebido em 18/12/2001 | Encaminhado em 03/01/2002 | | LEG3 | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 05/02/2002 | | ATM | Recebido em 05/02/2002 | Encaminhado em 12/03/2002 | | CCJ | Recebido em 12/03/2002 | Encaminhado em 31/10/2002 | | ATM | Recebido em 01/11/2002 | Encaminhado em 21/09/2005 | | SGP23 | Recebido em 21/09/2005 | Encaminhado em 03/10/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 05/10/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 105, Legislatura 13 em 28/12/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 41/2002 de 14/01/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 01/02/2002 atraves do(a) OF ATL 76/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 320/01, do ver. celso jatene publ. no dom de 02.02.2002, p.4, c. 2/3, atraves do Documento Recebido nro. 88/2002
Oficio CMSP 4291/2005 de 23/09/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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20/09/2005. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |